Artigo 940 codigo civil
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Trabalho & Concurso: 02/12/2010

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Código Civil brasileiro – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Repetição de indébito: simples ou em dobro? |

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.: Janeiro 2011 - consultjustrabalhista.blogspot.com

Aplicação do artigo | Analisa à exegese do artigo 940 do Código Civil em vigor e a sua distinção em relação aos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil.

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AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA (arts. 934 a

1. A aplicação do artigo 1531 do Código Civil de 1916,, reproduzido no artigo 940 do Código Civil de 2002, não depende da propositura de ação autônoma ou de

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Além da sala de aula: 10 direitos do consumidor

- CPC 934 a 940 - CC 1310, 1309, 1311. O artigo 475 do Código Civil prescreve “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato,

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Diego Peixoto Advogado: Cobrança indevida.

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de curso dentro da faculdade Artigo 482 alínea b da consolidação das leis do trabalho Carignan reconvenção artigo 940 codigo civil. Artigo 482 Alínea B

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NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ALVARÁ PREJUÍZOS

Explique o artigo 935 e 940 do Código Civil. 2) Sobre as obrigações: Defina obrigação. Quais são as modalidades de obrigação (explique)?

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Para quem só vê protecionismo! - DIREITO DO

autos do processo”… “inclusive através de relatório elaborado por engenheiro civil e pelo próprio a ensejar o disposto no art. 940, caput, do CPC

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Defesa Civil de São Bernardo do Campo - SP:

Extensão do art. 940 do código civil a erros inescusáveis e A finalidade desse artigo é evitar a Codigo snip del proyecto de inversión pública

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Prestando Prova: Artigo 940 do Código Civil não é

A empresa, então, pediu a aplicação do artigo 940 do Código Civil à hipótese por considerar que o direito comum é fonte subsidiária do Direito do Trabalho,

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JURISPRUDÊNCIA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 940

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Artigo 740 cpc planalto by garyrrclc - issuu

A doação é um contrato nos termos do artigo 940° do código civil. Quem é ignorante agora? Pegue num código e surpreenda-se com a quantidade de contratos que

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Código do Freguês - Home | Facebook

"O artigo 940 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já paga, não é compatível com o processo do trabalho.

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MAJUS - JUSTIÇA DO TRABALHO condena Autor a

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Direito Civil em Prática: Quadro Prático das

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Comments on Blog da Carlota: Sagrada Família

Configura-se inequívoca a hipótese do artigo 940, do Código Civil. Deve restituir em dobro o valor da indenização final de seu contrato ao empregador.